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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes
Conversão da prisão em flagrante em preventiva
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52
OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita
Na visão da OAB SP, a autenticação deveria ser gratuita, visto que o advogado já paga R$ 0,40 por extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:00
Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS
Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 14:21
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:50
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado
Vigilância motivou entendimento de crime impossível.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:15
Mãe não pagará energia de aparelhos necessários para tratamento doméstico de filho
Eletricidade da casa não poderá ser cortada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:59
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:30
Atividade preponderante conforma a categoria profissional
"É o labor em condições análogas, por conta da atividade preponderante da empregadora, que conforma a categoria profissional."
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:53
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:48
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:00
Justiça de SP considera abusiva greve de motoristas e multa empresas e sindicatos em R$ 200 mil
Entidades alegaram que não participaram do ato; grevistas deverão compensar dias parados com uma hora a mais de trabalho por dia
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:50
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:33
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:25